Dimensionamento de Pessoal de Enfermagem: como calcular por unidade hospitalar
O dimensionamento de pessoal de enfermagem é um dos processos mais críticos da gestão hospitalar. Quando feito corretamente, garante segurança assistencial, reduz sobrecarga da equipe e controla custos com pessoal. Quando feito de forma empírica, gera tanto risco assistencial quanto desperdício financeiro.
Base legal: Resolução COFEN 543/2017
A Resolução COFEN 543/2017 estabelece os parâmetros mínimos para o dimensionamento de pessoal de enfermagem nas instituições de saúde. Ela define o método do Sistema de Classificação de Pacientes (SCP) como referência para o cálculo e determina os índices de segurança técnica (IST) aplicáveis por tipo de unidade.
O que é o Sistema de Classificação de Pacientes (SCP)
O SCP classifica os pacientes por grau de dependência da enfermagem em quatro categorias:
- Cuidados mínimos: paciente estável, com alguma dependência para atividades da vida diária
- Cuidados intermediários: paciente estável com maior dependência e necessidade de vigilância
- Cuidados de alta dependência: paciente com instabilidade clínica controlada, dependência total
- Cuidados intensivos: paciente com risco de vida, necessidade de assistência contínua
Cada categoria tem um número mínimo de horas de assistência de enfermagem por paciente por dia (HPP — Horas de Assistência de Enfermagem por Paciente por Dia).
Horas de assistência por categoria (COFEN 543/2017)
- Cuidados mínimos: 3,8 horas/paciente/dia
- Cuidados intermediários: 5,6 horas/paciente/dia
- Cuidados de alta dependência: 8,0 horas/paciente/dia
- Cuidados intensivos: 17,9 horas/paciente/dia
Como calcular o quadro de pessoal
O cálculo básico segue os seguintes passos:
- Identificar o número de pacientes por categoria de cuidado (média do período)
- Multiplicar o número de pacientes de cada categoria pela respectiva HPP
- Somar o total de horas de assistência necessárias por dia
- Dividir pelo número de horas trabalhadas por profissional por dia
- Aplicar o Índice de Segurança Técnica (IST) para cobrir ausências, férias e folgas
Fórmula resumida:
Quadro necessário = (Total de HPP × Nº de pacientes) / Horas trabalhadas por profissional × IST
Índice de Segurança Técnica (IST)
O IST recomendado pela COFEN é de 15% a 30% sobre o quadro calculado, dependendo do regime de trabalho e da política de férias e licenças da instituição. Ele garante cobertura para ausências previstas e imprevistas sem comprometer a assistência.
Proporção entre enfermeiros e técnicos
A Resolução COFEN 543/2017 define que pelo menos 33% do quadro de enfermagem deve ser composto por enfermeiros. Em unidades de cuidados intensivos, esse percentual sobe para no mínimo 52%.
Erros comuns no dimensionamento
- Usar apenas o número de leitos sem considerar o perfil de dependência dos pacientes
- Não atualizar o SCP periodicamente — o perfil dos pacientes muda
- Ignorar o IST e trabalhar no limite mínimo sem margem de segurança
- Não diferenciar o cálculo por turno (manhã, tarde, noite têm demandas diferentes)
Dimensionamento e acreditação ONA
Durante a visita de acreditação, os avaliadores verificam se o quadro de pessoal é compatível com o perfil assistencial da unidade. Um dimensionamento desatualizado ou sem metodologia documentada é considerado não conformidade.
Veja como o dimensionamento se integra ao checklist de preparação para a acreditação ONA e como os indicadores de UTI refletem diretamente a adequação do quadro de pessoal.
Para aprofundar esse tema:
Ver solução em indicadores hospitalares